Conheça as principais lutas e conquistas das mulheres Dia Internacional da Mulher Desde o final do Século XIX, as mulheres mobilizaram-se no Brasil e no mundo na luta pelos direitos civis, políticos e sociais

reivindicações e lutas das mulheres por direitos civis, políticos e sociais ocorrem há muitos anos no Brasil e no mundo. Apesar de vários avanços, as ações do movimento feminista são decisivas para a conquista de melhores condições e igualdade de gênero.      

A história do movimento feminista possui três grandes momentos. O primeiro foi motivado pelas reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho no fim do século XIX. O segundo, no fim da década de 1960, foi marcado pela liberação sexual (impulsionada pelo aumento dos contraceptivos). Já o terceiro começou a ser construído no fim dos anos 70, com a luta de caráter sindical.

De acordo com o estudo Estatísticas de Gênero 2014 – uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, 12,5% das mulheres com 25 anos ou mais completaram o ensino superior em 2010. A participação masculina, no período, era de 9,9%.

Direito ao voto

Após a conquista do direito ao voto, estabelecido pela Constituição Federal em 1932, as mulheres passaram a ocupar maior espaço no eleitorado do País. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, a participação feminina é de quase 53% do total de 146.470.880 eleitores no Brasil.  

O movimento feminista possibilitou ainda que, em 1934, o Brasil elegesse Carlota Pereira Queiróz, como sua primeira deputada. Naquele mesmo ano, a Assembleia Constituinte assegurava o princípio de igualdade entre os sexos, o direito ao voto, a regulamentação do trabalho feminino e a equiparação salarial entre os gêneros.

Violência contra a mulher

Nos anos 1980, as feministas embarcam na luta contra a violência às mulheres. Em 1985, é criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), subordinada ao Ministério da Justiça, com objetivo de eliminar a discriminação e aumentar a participação feminina nas atividades políticas, econômicas e culturais.

Atualmente, as ações, campanhas e políticas públicas voltadas ao público feminino no País estão sob os cuidados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

A Lei do Feminicídio, por exemplo, sancionada em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos. Mas, talvez, a mais conhecida das ações de proteção às vítimas seja a Lei Maria da Penha.

O movimento feminista brasileiro pode contar com os esforços da Secretaria de Políticas das Mulheres, que atua não apenas pela redução da desigualdade dos gêneros, mas também para ajudar na redução da miséria e de pobreza para, assim, garantir a autonomia econômica das brasileiras.

Trump anuncia projeto para reduzir à metade a imigração legal aos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (2) seu respaldo a um projeto de lei que reduziria à metade a imigração legal no país ao longo da próxima década e eliminaria o concurso anual internacional através do qual o governo americano sorteia permissões de residência. A informação é da agência EFE.O projeto, chamado Reforma da Imigração Americana para uma Empregabilidade Forte (Reforming American Immigration for Strong Employment - Raise, que significa "incrementar", na sigla em inglês), foi apresentado em fevereiro pelos senadores republicanos David Perdue e Tom Cotton, que assistiram hoje ao anúncio de Trump na Casa Branca. O projeto reduziria o número de imigrantes legais nos EUA em 40% no primeiro ano e em 50% em uma década, segundo seus promotores.

"Isto representaria a reforma mais significativa no nosso sistema de imigração em meio século", disse Trump, em seu pronunciamento na sede do governo.

"Será dada prioridade aos solicitantes que falem inglês, possam se manter financeiramente (e suas famílias), e contribuam para a nossa economia", afirmou Trump.  Ele opinou que a legislação ajudará a "criar um sistema de imigração baseado no mérito", que "reduzirá a pobreza" nos Estados Unidos e "aumentará os salários e economizará aos contribuintes bilhões de dólares".

Esse plano tambem irá assegurar "que os imigrantes" que terão permissão para morar nos EUA "se integrem ao país, tenham sucesso e vivam o sonho americano", acrescentou Trump.

Limitações

A mudança mais significativa seria limitar a capacidade dos novos cidadãos para patrocinar outros membros de sua família que desejam imigrar aos Estados Unidos. Atualmente, os cidadãos dos EUA e residentes permanentes podem patrocinar uma variedade de membros das suas famílias para obter uma permissão de residência, incluindo cônjuges, pais, irmãos e filhos adultos casados.

O plano de Cotton e Perdue permitiria apenas que os cônjuges e filhos menores de idade não casados obtivessem as ditas permissões. O projeto de lei também eliminaria o sorteio de vistos, que distribui cerca de 50 mil vistos por ano para os cidadãos de países que tradicionalmente têm baixas taxas de imigração aos Estados Unidos, e limitaria o número de refugiados recebidos de qualquer parte do mundo a 50 mil anualmente.

A mulher e a evolução dos seus direitos

Historicamente, a mulher ficou subordinada ao poder masculino, tendo basicamente a função de procriação, de manutenção do lar e de educação dos filhos, numa época em que o valor era a força física. Com o passar do tempo, porém, foram sendo criados e produzidos instrumentos que dispensaram a necessidade da força física, mas ainda assim a mulher içou numa posição de inferioridade, sempre destinada a ser um apêndice do homem, jamais seu semelhante.

Esta compreensão acorrentou culturalmente a mulher, moldando-lhe sua existência conforme estas possibilidades apresentadas.

No século XX, depois das grandes guerras mundiais, dos avanços científicos e tecnológicos, surge irrevogavelmente a possibilidade de outro espaço para a mulher. Por volta da década de 40, o feminismo dá seus primeiros passos, e com isso começa a pensar na possibilidade de um futuro diferente daquele que lhe reservaram culturalmente e historicamente. As mulheres já vinham em um processo, lento e gradual de conquistas sociais, econômicas e jurídicas, mas é a partir de então que se intensificam as discussões e lutas pela superação da situação das mulheres.

Se comparados a milênios de inferiorização, submissão e desqualificação, os avanços conquistados, arduamente, nas últimas décadas são pequenos, mas fundamentais para a consolidação do processo histórico e cultural da mulher ao lado do homem com as mesmas possibilidades de ser na sociedade.

A mulher se depara ainda, hoje com esta contradição: por um lado, uma herança histórica que a limitou a ser mãe, esposa; por outro, a possibilidade de escolher seu futuro e se fazer sujeito de sua história, bem como da humanidade, em pé de igualdade com o sexo masculino. Porém, é no interior dos lares que vem à tona o lado mais obscuro e cruel desta contradição, muitas vezes com a conivência da própria vítima: a violência doméstica do marido ou companheiro contra a mulher.

Quando se fala em violência doméstica contra a mulher, depara-se com um fenômeno histórico e cultural aterrorizante e invisível, por ser uma violência velada, uma vez que chega ao conhecimento público parte da realidade existente.

Por isso, a superação da violência contra a mulher é uma questão complexa e merece muito estudo e conscientização da população e dialogo entre famílias para que um dia essa violência possa vir ser efetivamente erradicada. Percebe-se que a luta das mulheres pela conquista de direitos e igualdade ainda não atingiu um patamar aceitável pela população feminina, pois a mulher continua sendo discriminada, alijada do poder e os índices de violência praticados contra elas são alarmantes.

Destaca-se entre as conquistas feministas a criação das delegacias especializadas para atendimento às mulheres. Mas essas não são ainda a respostas que as mulheres desejavam ao que se refere ao combate à violência, visto que, muitas vezes, as elas não querem maior punição para seu parceiro, querem somente ser deixadas em paz. Registre-se que com a existência das delegacias houve maior visibilidade aos crimes sofridos pela mulher.

Apesar das DEAMs trabalharem com deficiências estruturais e materiais, pode-se constatar que a criação das delegacias femininas foi um grande avanço na conquista de grupos feministas que lutaram e exigiram de seus governos maior comprometimento com a causa feminina, cujo maus tratos por parte de seus companheiros não poderiam continuar no âmbito privado.

Quanto à Lei Maria da Penha, observa-se que é uma proposta inovadora e polêmica em diversos pontos. Há quem a critique assim como que acredite que a lei será inexeqüível. Entretanto, somente o tempo poderá nos mostrar o que foi acertado e onde se errou.

O sistema interamericano também está voltado para o combate da violência contra a mulher aprovando a Convenção Interamericana para Prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher e a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.

Finalizando, verifica-se que existe um grande canal entre a lei e a vida. No entanto, mais difícil do que mudar a lei é mudar as mentalidades. Muitas coisas em nossa legislação precisam ser transformadas, mas, antes de tudo, é fundamental que se mudem as relações assimétricas entre mulheres e homens. Somente tais mudanças conduzirão à igualdade, à liberdade e à autonomia das mulheres, cujo resultado será uma transformação social, com homens e mulheres livres, construindo um mundo mais justo.

Fontes: https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/1944790/a-mulher-e-a-evolucao-dos-seus-direitos

1 em cada 4 deputados de partidos que detêm ministérios votou contra Temer

Um em cada quatro deputados de partidos que detêm ministérios no governo votou contra Michel Temer na sessão da Câmara que nesta quarta (2) deliberou sobre a denúncia contra o presidente.

Durante a votação, todos os nove partidos da base que têm ministros registraram votos contrários a Temer. Juntas, essas siglas somam 313 deputados. Desses, 75 (24%), votaram a favor da continuidade da denúncia contra Temer.

Na noite desta quarta, os deputados barraram o andamento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). Foram 263 votos a favor de barrar a acusação e 227 contra, além de duas abstenções. Vinte deputados não compareceram à votação.

Na prática, ausências e abstenções beneficiaram Temer, na medida em que dificultavam a tarefa da oposição de atingir 342 votos contrários ao relatório que recomendava o arquivamento da acusação de corrupção passiva.

Com a decisão da Câmara, a ação de corrupção apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficará parada no Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Temer ocupar o cargo de presidente da República.

Se, ao final do mandato, o peemedebista não estiver ocupando nenhum cargo com foro privilegiado, o processo será encaminhado à primeira instância.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/1-em-cada-4-deputados-de-partidos-que-detem-ministerios-votou-contra-temer.ghtml

Neymar avisa que vai para o PSG, se despede dos companheiros e já nem treina no Barcelona

Agora é questão de tempo para que Neymar se torne jogador do PSG. Na manhã desta quarta-feira, o brasileiro se reapresentou ao Barcelona, como estava previsto, mas apenas se despediu dos companheiros, avisando que está mesmo de saída. Ele já sequer treinou.

A informação foi confirmada pelo próprio clube espanhol. "Neymar Jr comunicou aos vestiário que deixa o clube. Ele se despediu de seus companheiros. O treinador lhe deu permissão para não treinar e resolver seu futuro", comunicou o Barcelona.

Para confirmar a transferência, Neymar aguarda agora que o PSG pague ao Barcelona a cláusula de rescisão de seu contrato, de 222 milhões de euros (R$ 821 milhões), que o fará o jogador mais caro da história do futebol.

O empresário do brasileiro, o agente Wagner Ribeiro, publicou em suas redes sociais que está na França neste momento. "Paris maravilhosa , da Torre Eifel, do vinho, da gastronomia e do futebol", escreveu ele.

O capítulo desta quarta parece ser um dos últimos da novela que se tornou o futuro de Neymar nas últimas duas semanas. No período, entre muitas especulações, o brasileiro participou normalmente dos compromissos de pré-temporada do Barcelona.

Los Angeles topa, COI confirma, e Paris irá sediar a Olimpíada de 2024

Cidades entram em acordo, e Comitê Olímpico Internacional divulga comunicado oficializando a escolha pela capital da França para os Jogos Olímpicos após Tóquio 2020

Paris irá mesmo sediar a Olimpíada de 2024. E quatro anos depois, em 2028, será a vez de Los Angeles receber novamente a festa do esporte. Após meses de especulações, reuniões e conversas entre os comitês de candidatura e o Comitê Olímpico Internacional (COI), as duas cidades se entenderam e os americanos aceitaram ceder para que os franceses fossem os anfitriões após Tóquio 2020.. A informação inicial foi publicada pelo "Los Angeles Times" e mais tarde foi compartilhada pelas redes sociais da candidatura americana. Em seguida, o COI oficializou a escolha por Paris, dando fim a uma espera tensa.

Em 13 de setembro, o COI fará a sua Assembleia quando confirmará com pompa e circunstância o acordo. Em ofício, o Comitê Olímpico Internacional ainda adiantou que, de acordo com a Agenda 2020, irá auxiliar o comitê de Los Angeles 2028 com US$ 1,8 bilhão de dólares (R$ 5,6 bilhões de reais).

- O COI festeja esta decisão do Comitê de Candidaturas Olímpica e Paralímpica de Los Angeles. E temos o prazer de divulgar o contrato 2028 da cidade-sede de forma transparente e no momento correto. Los Angeles apresentou uma excelente candidatura que abrange as prioridades de sustentabilidade da Agenda Olímpica 2020, maximizando o uso das instalações existentes e incentivando o envolvimento dos mais jovens no Movimento Olímpico. Portanto, estamos muito felizes que, como parte deste Contrato da Cidade Anfitriã, possamos aumentar o acesso da juventude da cidade ao esporte e incentivar o estilo de vida saudável da cidade nos próximos 11 anos. Estamos muito confiantes de que podemos chegar a um acordo tripartite sob a liderança do COI com Los Angeles e Paris em agosto, criando uma situação de ganho para os três parceiros. Este acordo será apresentado à Sessão do COI em Lima, em setembro, para ratificação - disse Thomas Bach, presidente do COI. 

Número de pedidos de refúgio no Brasil em 2016 sobe 23%

O alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla Acnur em português, divulgou nesta segunda-feira (19) que houve aumento nos números de refugiados e no de pedidos de refúgios no Brasil em 2016. O levantamento considera dados do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.

Em 2016, o número de refugiados no país subiu 9,3%, e o de pedidos de refúgio cresceu 23,6% em comparação a 2015.

O Brasil tinha 8.863 refugiados em 2015. No ano seguinte, o número saltou para 9.689. Já o total de pedidos de refúgio passou de 28.670, em 2015, para 35.464, em 2016.

Os números oficiais só serão divulgados pelo Conare ao longo da semana, mas parte deles foi antecipada nesta segunda-feira em São Paulo pelo Acnur, durante um encontro que está sendo realizado para o apoio dos refugiados.

Crise humanitária

Conflitos locais, guerra civil e fome fizeram com que o número de refugiados e deslocados no mundo aumentasse ainda mais em 2016, segundo relatório divulgado nesta segunda. Os dados estão tornando a atual crise humanitária a mais grave desde a fundação da ONU, em 1945.

Os países com maior número de refugiados são Síria, Afeganistão, Sudão do Sul e Somália, e os países que mais os recebem são Turquia, Paquistão, Líbano, Irã, Uganda, Etiópia e Jordânia, países não desenvolvidos

O número de refugiados e deslocados no mundo atingiu 65,6 milhões de pessoas no ano passado, um crescimento de 300 mil na comparação com 2015, segundo o Relatório Global Sobre Deslocamento Forçado em 2016, divulgado pelo Acnur.

Desse total, 10,3 milhões foram forçadas a deixar seus lares pela primeira vez (15,7%) e metade são crianças. Crianças que viajavam sozinhas ou separadas de seus pais pediram cerca 75 mil solicitações de refúgio só no ano passado.

A guerra na Síria, que já dura 6 anos, é a causa do maior fluxo de refugiados do planeta. São 5,5 milhões de pessoas que deixaram o país em busca de um local mais seguro, segundo o relatório do Acnur.

Países de origem dos refugiados em 2016

Síria: 5,5 milhões

Afeganistão: 2,5 milhões

Sudão do Sul: 1,4 milhão

Somália: 1,0 milhão

Países que mais receberam refugiados

Turquia: 2,9 milhões

Paquistão: 1,4 milhão

Líbano: 1 milhão

Irã: 979,4 mil

Uganda: 940,8 mil

Etiópia: 791,6 mil

Jordânia: 685,2 mil

O relatório também faz um alerta para o elevado número deslocamentos internos: 6,9 milhões de pessoas forçadas a se deslocar dentro dos seus próprios países. A Síria, Iraque e Colômbia são os países com maior número de refugiados internos.